Como e o atestado de amamentacao?

Quem dá o atestado de amamentação?

No caso mencionado, se tivesse ocorrido risco de vida do bebê, o atestado médico deveria ser do pediatra. Por outro lado se o risco de vida for da mãe, o atestado médico seria do ginecologista.

Como deve ser o atestado de licença amamentação?

No atestado, o médico deve comprovar que existe risco para a vida da criança e não apenas que se trata de amamentação, de modo a cumprir o que determina o artigo 343, §8º da Instrução Normativa do INSS nº 77, de 21/01/2015. Tal IN regulamenta o artigo 93, §3º do Decreto nº 3.048/1999: Art. 93.

Quem paga o atestado de amamentação?

Quem paga a Licença Amamentação

Uma vez que a empresa não tem reembolso do SUS para esses 15 dias de licença amamentação. Normalmente a mulher recebe um auxilio durante a licença, essa que são reembolsados a empresa. Já na licença amamentação esses 15 dias não são reembolsados e a empresa arca com os custos.

Qual é o CID da licença amamentação?

P92 – Problemas de alimentação do recém-nascido

CID 10 – P92 Problemas de alimentação do recém-nascido
CID 10 – P92.2 Alimentação vagarosa do recém-nascido
CID 10 – P92.3 Subalimentação do recém-nascido
CID 10 – P92.4 Hiperalimentação do recém-nascido
CID 10 – P92.5 Dificuldade neonatal na amamentação no peito
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Qual o prazo da licença amamentação?

Resumidamente, as mães que trabalham e que amamentam nos primeiros seis meses têm direito, por lei, a duas pausas, de ½ hora cada uma, para amamentar, ou a sair 1 hora mais cedo do trabalho, além da licença maternidade de 120 dias (4 meses mais ou menos).

Estou amamentando e tenho que voltar a trabalhar?

Para manter a amamentação após a volta ao trabalho é necessário amamentar o bebê pelo menos 2 vezes por dia, que pode ser de manhã e à noite. Além disso, deve retirar-se leite materno com uma bombinha, mais duas vezes por dia, para manter a produção de leite.

Quais são os meus direitos após a licença maternidade?

A estabilidade de emprego é garantida à empregada desde que o empregador toma conhecimento da gravidez até 5 meses após o parto, ou seja, neste período a empresa não poderá demitir a empregada. … Portanto, quando volta ao trabalho após a licença, a mulher direito a trabalhar mais um mês sem a possibilidade de demissão.

Quando volta da licença maternidade pode ser mandado embora?

Ou seja: ela não pode ser demitida, desde o descobrimento da gravidez e nem antes que acabe cinco meses depois do parto. … Importante repetir que isso significa que, a partir do momento que o empregador ficar sabendo da gravidez, a empregada não pode ser demitida sem justa causa, pois é isso que a estabilidade garante.

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