Melhor resposta: Onde dar entrada na licenca maternidade?

Onde dar entrada na licença maternidade?

Interessados em pedir o benefício do salário-maternidade, previsto na Lei nº 8.213/1991, devem fazer a solicitação pela internet, no portal de atendimento Meu INSS. É necessário ter inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e fazer um cadastro para ser acesso ao site.

Como dar entrada na licença maternidade 2020?

As mulheres não precisam ir até uma das agências do INSS para solicitar o benefício. Hoje, com a plataforma digital Meu Inss, a solicitação pode ser realizada de forma simples e prática pela internet. Ao acessar a ferramenta, a futura mamãe deve escolher a opção “Salário Maternidade” e preencher os dados solicitados.

Como dar entrada na licença maternidade antes do parto?

A funcionária poderá notificar a data inicial do seu período de afastamento ao empregador, a partir do 28º dia antes do parto. Desse modo, para dar entrada na licença-maternidade deverá apresentar atestado médico.

Quem dá entrada na licença maternidade eu ou a empresa?

O empregador é quem paga pela licença maternidade, mas, posteriormente, o INSS realiza o reembolso para a empresa, que deve estar ciente de que o valor pago para a funcionária deve ser o salário total da mesma.

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Como dar entrada na licença maternidade MEI?

Como dar entrada no pedido do salário-maternidade? A microempreendedora – ou o microempreendedor – individual que quiser fazer o pedido do salário-maternidade pode agendar o requerimento pela Central de Atendimento 135 ou pelo site da Previdência Social. O benefício será pago diretamente pelo INSS.

Qual o prazo para dar entrada na licença maternidade?

O benefício pode ser solicitado a partir de 28 dias antes do parto, da data de nascimento ou do dia em que foi firmada a adoção ou a guarda judicial. Porém, é preciso ter atenção aos requisitos exigidos pelo INSS, como a carência e a documentação necessária.

Como funciona Licença-maternidade 2020?

120 dias no caso de parto. 120 dias no caso de adoção de menor de idade ou guarda judicial para fins de adoção. 120 dias no caso de natimorto (morte do feto dentro do útero ou no parto) 14 dias no caso de aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a critério do médico.

Quanto tempo de Licença-maternidade 2020?

Atualmente, a licença-maternidade é de 120 dias, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho. Já a Lei 11.770/08 instituiu o programa Empresa Cidadã, que prorroga para 180 dias a licença, com incentivo fiscal a quem aderir.

Quais os documentos necessários para dar entrada na licença maternidade?

Documentos originais necessários para o salário maternidade

  • Documento de identificação com foto, como carteira de identidade, de motorista ou de trabalho.
  • CPF da requerente.
  • Certidão de nascimento do bebê
  • Carteira de trabalho.
  • Comprovantes de pagamento do INSS.

24 мар. 2020 г.

Como é feito o pagamento da licença maternidade?

A licença maternidade é financiada inteiramente por contribuições próprias para trabalhadores independentes e empresários. Ela não afeta as pensões, pois as contribuições são pagas pelo Estado. Na prática, o empregador pagará o valor do salário para a funcionária, com todos os descontos legais devidos.

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Quem dá a licença maternidade?

A licença maternidade é um benefício concedido às mulheres que estão prestes a parir ou que deram à luz recentemente e também àquelas que adotaram um filho(a) e permanecem afastadas do trabalho, perante vínculo trabalhista e contribuição ao INSS.

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