Quais os documentos necessarios para dar entrada na licenca maternidade?

Quais os documentos necessários para dar entrada na licença maternidade?

Mulheres que trabalham em empresas podem fazer a solicitação diretamente com o empregador a partir de 28 dias antes do parto portando o atestado médico, certidão de nascimento ou de natimorto para comprovação.

Como dar entrada na licença maternidade 2020?

As mulheres não precisam ir até uma das agências do INSS para solicitar o benefício. Hoje, com a plataforma digital Meu Inss, a solicitação pode ser realizada de forma simples e prática pela internet. Ao acessar a ferramenta, a futura mamãe deve escolher a opção “Salário Maternidade” e preencher os dados solicitados.

Qual o momento exato para pedir a licença maternidade?

O benefício pode ser solicitado a partir de 28 dias antes do parto. Se a mulher preferir, ela também pode fazer o pedido até 92 dias após o nascimento da criança. A data de início da licença deve ser informada e comprovada à empresa por meio de atestado médico ou com a apresentação da certidão de nascimento do bebê.

Quem dá entrada na licença maternidade eu ou a empresa?

O empregador é quem paga pela licença maternidade, mas, posteriormente, o INSS realiza o reembolso para a empresa, que deve estar ciente de que o valor pago para a funcionária deve ser o salário total da mesma.

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Como funciona Licença-maternidade 2020?

120 dias no caso de parto. 120 dias no caso de adoção de menor de idade ou guarda judicial para fins de adoção. 120 dias no caso de natimorto (morte do feto dentro do útero ou no parto) 14 dias no caso de aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a critério do médico.

Qual valor da licença maternidade 2020?

Vou falar especificamente sobre cada um. Veja qual é o seu caso e calcule o quanto você vai receber. Importante: o valor do Salário Maternidade não pode ser inferior ao salário-mínimo vigente, que é de R$ 1.045 em 2020.

Como funciona o pagamento da licença maternidade 2020?

O salário maternidade 2020 são para mulheres gestantes que são asseguradas pelo INSS. … Esse benefício é concedido logo após o parto da mulher ou 28 dias antes da criança nascer. Portanto é um valor que qualquer trabalhadora assegurada tem o direito de receber.

O que preciso para dar entrada na licença maternidade antecipada?

A empregada deve, mediante atestado médico, notificar o seu empregador da data do início do afastamento do emprego, que poderá ocorrer entre o 28o dia antes do parto e a ocorrência deste. Em caso de parto antecipado, a mulher terá direito aos 120 dias previstos na Lei.

Quem dá a licença maternidade?

A licença maternidade é um benefício concedido às mulheres que estão prestes a parir ou que deram à luz recentemente e também àquelas que adotaram um filho(a) e permanecem afastadas do trabalho, perante vínculo trabalhista e contribuição ao INSS.

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